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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4549 / 2010

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4549 / 2010
Data Autuação 25/08/2010
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMTU
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.056

Tramitação

Data Descrição
25/08/2010 Autuado e Protocolado.
25/08/2010 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2010 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
21/10/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
02/02/2011 Devolvido sem parecer
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
14/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota para que seja ociciado ao TCE a fim de que sejam informadas as falhas constatadas na análise das contas relativas ao exercício de 2009.
22/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 53/2011, encaminhando cota do Relator à EMTU
05/10/2011 Juntado Ofício EMTU OF/DP/597/2011, respondendo Ofício CFC nº 53/2011, encaminhando informações solicitadas.
06/10/2011 Juntado Ofício CFC nº 68/2011, encaminhando cota do relator ao TCE.
09/11/2011 Juntado Ofício TCE - C.GP nº 4431/2011, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 68/2011, ao Relator.
07/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofício ao TCE reiterando cota anterior.
01/03/2012 Juntado Ofício CFC nº 13/2012, encaminhando cota do relator ao TCE, reiterando a cota anterior.
23/04/2012 Juntado Ofício nº CGC.ARC nº 295/2012, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 13/2012 e reiterando resposta anterior, informando que as contas do exercício de 2009 encontram-se em fase de instrução, sem data prevista para o julgamento. Ao relator.
09/05/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, continuando no aguardo da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, continuando no aguardo da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 974/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 18)
20/06/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/01/2013 Juntado Ofício CGC.ARC nº 1367/2012, encaminhando cópia do Processo TC-2718/026/09, contas do exercício de 2009, da EMTU, conforme conclusão do Parecer nº 974/2012. Ao Relator.
06/02/2013 Distribuído ao Deputado Isac Reis
10/04/2013 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares à EMTU
16/04/2013 Juntado Ofício CFC nº 12/2013, encaminhando cota do relator à EMTU/SP
24/04/2013 Juntado Ofício OF/DP/246/2013, da EMTU, com informações complemen tares solicitadas. Ao relator.
24/04/2013 Distribuído ao Deputado Isac Reis
25/11/2013 Recebido com voto do relator Isac Reis Sendo assim, é dizer, diante da regularidade da documentação e das contas apresentadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A referentes ao ano de 2009, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, e, verificando que a EMTU, no exercício de 2009, ateve-se à competência que lhe é atribuída, propomos o arquivamento do processo, pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Sendo assim, é dizer, diante da regularidade da documentação e das contas apresentadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A referentes ao ano de 2009, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, e, verificando que a EMTU, no exercício de 2009, ateve-se à competência que lhe é atribuída, propomos o arquivamento do processo
13/12/2013 Publicado parecer nº 2206, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 18)
13/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.056
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 16.09.056

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
2206 / 2013 Sendo assim, é dizer, diante da regularidade da documentação e das contas apresentadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A referentes ao ano de 2009, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, e, verificando que a EMTU, no exercício de 2009, ateve-se à competência que lhe é atribuída, propomos o arquivamento do processo Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  
974 / 2012 Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 4549, de 2010, continuando no aguardo da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota para que seja ociciado ao TCE a fim de que sejam informadas as falhas constatadas na análise das contas relativas ao exercício de 2009. Isac Reis   (visualizar documento
Cota solicitando informações complementares à EMTU Isac Reis   (visualizar documento
Cota solicitando envio de ofício ao TCE reiterando cota anterior. Isac Reis   (visualizar documento
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