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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 738 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes" ao viaduto localizado no km 58,958 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Cubatão.
Data de Publicação 30/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fausto Figueira
Apoiador(es)
Indexadores CUBATÃO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. ANCHIETA, ROD. SP 150, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 30/10/2010
04/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/11/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
04/12/2010 Publicado o requerimento, do deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. DA página 9.
14/12/2010 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.20)
15/12/2010 Presidente solicita R.E.
15/02/2011 Designado como Relator Especial, o deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça.
03/03/2011 Recebido com voto favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt.
21/06/2011 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/2015 RESTAURADO.
17/04/2015 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/04/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
04/08/2015 Devolvido sem voto
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
09/11/2015 Recebido com voto do relator Roberto Morais contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Concedida vista ao Deputado Luiz Fernando
16/12/2015 Devolvido da vista
02/02/2016 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
04/04/2016 Devolvido da vista
12/04/2016 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 651, de 2016, de Relator Especial pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a este Projeto e nº 652, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, rejeitando este Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
14/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 12.04.2016. (DA. pág. 14)
14/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2016 Republicada, por ter saído com incorreção no D.A. de 14.04.2016, a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 22)
15/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/04/2016 Publicado o Despacho: Rejeitado o projeto, nos termos dos artigos 31, I e 33, II do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 11)
31/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.140
31/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2011 651 / 2016 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2011 652 / 2016 contrário contrário Gerson Bittencourt Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Roberto Morais  
1 04/12/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)
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