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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0039 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0039 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir nas conversações com autoridades Norte  Americanas exigências para o cumprimento do Tratado de Kyoto.
Data de Publicação 05/04/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores EFEITO ESTUFA, ESTADOS UNIDOS, MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RELAÇÕES EXTERIORES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
05/04/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/04/2001 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2001 Pauta de 5ª Sessão
27/04/2001 Distribuição: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
02/05/2001 CDMA - Entrada. Ao Presidente para distribuir.
08/05/2001 CDMA - Distribuido Dep.Antonio Salim Curiati. Ao PC.
28/05/2001 CDMA - Recebido com parecer favorável propondo substitutivo.
21/06/2001 CDMA - Redistribuido Dep. Wagner Lino - Ao PC
17/08/2001 CDMA - Devolvido sem parecer. Ao Presidente para redistribuir.
22/08/2001 CDMA - Distribuido Dep.José Rezende. Ao PC
09/10/2001 CDMA - Parecer favorável na forma do substitutivo apresentado.
11/12/2002 Aprovado o parecer
17/12/2002 Publicado Parecer nº 1.587/02, da CDMA-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 12)
10/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
07/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 23)
09/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1587 / 2002 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo José Rezende Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Proposituras Correlatas

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