SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 98 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
98 / 2010
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja rejeitada qualquer tentativa de se recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, ainda que seja renomeada por Contribuição Social para a Saúde - CSS.
Data de Publicação
30/11/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE - CSS, CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, REJEIÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/04/2011 - Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 10)
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 30/11/2010
01/12/2010
Pauta de 1ª sessão.
02/12/2010
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2010
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/12/2010
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2010
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
10/12/2010
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
14/12/2010
Distribuído ao Deputado
Rodolfo Costa e Silva
22/12/2010
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2011
Publicado Parecer nº 154/11, da CEP -favorável à proposição. (DA p.11)
25/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 15/02/11, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
25/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/03/2011
Encaminhado Ofício SGP nº 468/2011, ao Presidente do Senado Federal.
22/03/2011
Encaminhado Ofício SGP nº 469/2011 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
23/03/2011
Arquive-se.
13/04/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
15/04/2011
Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 10)
Votação nas Comissões
15/02/2011 - Comissão de Economia e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/12/2010
154 / 2011
favorável
favorável
Rodolfo Costa e Silva
Comissão de Economia e Planejamento
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala