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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 98 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 98 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja rejeitada qualquer tentativa de se recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF, ainda que seja renomeada por Contribuição Social para a Saúde - CSS.
Data de Publicação 30/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA A SAÚDE - CSS, CPMF (CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOB, REJEIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/04/2011 - Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 10)

Tramitação

Data Descrição
30/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 30/11/2010
01/12/2010 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2010 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2010 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
10/12/2010 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
14/12/2010 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
22/12/2010 Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
15/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/02/2011 Publicado Parecer nº 154/11, da CEP -favorável à proposição. (DA p.11)
25/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 15/02/11, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
25/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/03/2011 Encaminhado Ofício SGP nº 468/2011, ao Presidente do Senado Federal.
22/03/2011 Encaminhado Ofício SGP nº 469/2011 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008
15/04/2011 Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/12/2010 154 / 2011 favorável favorável Rodolfo Costa e Silva Comissão de Economia e Planejamento  
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