Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 802 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 802 / 2010
Ementa Institui o "Programa Agente Cidadão Senior" no Estado.
Data de Publicação 02/12/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores MERCADO DE TRABALHO, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/12/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 02/12/2010
06/12/2010 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
13/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2010 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 13 e 2º, da Resolução 869/2011..
01/03/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
30/05/2011 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Gilmaci Santos, favorável
13/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/08/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
14/09/2011 Publicados: Parecer nº 1086/11,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1087/11, da CDDPHCPQS-favorável à proposição e Parecer nº 1088/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 29/30)
14/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2011 1086 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2011 1087 / 2011 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
31/08/2011 1088 / 2011 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp