23/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 23/04/2020 |
23/04/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Mesa, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido projeto de Resolução. (D.A., pág. 09) |
24/04/2020 |
Primeiro dia de pauta |
24/04/2020 |
10ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual: Aprovado o Requerimento de Urgência. |
24/04/2020 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 01, de autoria do Deputado André do Prado; de nº 02, de autoria do Deputado Carlos Cezar; de nº 03, de autoria do Deputado Frederico d´Avila; de nº 04, de autoria do Deputado Ricardo Madalena; de nº 05, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 06, de autoria do Deputado Fernando Cury; de nº 07 e 08, de autoria dos Deputados Fernando Cury e Itamar Borges; de nº 09 a 12, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro; de nº 13, de autoria da Deputada Janaina Paschoal; de nº 14 e 15, de autoria do Deputado Ataide Teruel; de nº 16 e 17, de autoria dos Deputados Márcio da Farmácia, Aprigio, Ataíde Teruel e Bruno Ganem; de nº 18 e 19, de autoria dos Deputados Márcio da Farmácia e Ataíde Teruel; de nº 20, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nº 21, de autoria do Deputado Coronel Telhada; de nº 22 e 23, de autoria do Deputado Alex de Madureira; de nº 24 e 25, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa; de nº 26, de autoria do Deputado Major Mecca; de nº 27 e 28, de autoria do Deputado Bruno Ganem; de nº 29 a 32, de autoria da Deputada Marta Costa; de nº 33 a 35, de autoria do Deputado Altair Moraes; de nº 36, de autoria do Deputado Barros Munhoz; de nº 37, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 38, de autoria do Deputado Dirceu Dalben; de nº 39, de autoria da Deputada Carla Morando; de nº 40, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nº 41 a 45, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nº 46 e 47, de autoria da Deputada Adriana Borgo; de nº 48, de autoria do Deputado Altair Moraes; de nº 49 a 51, de autoria do Deputado Márcio da Farmácia. (D.A., pág. 07 a 11). |
27/04/2020 |
Em pauta por mais um dia útil para recebimento de emendas (urgência). |
27/04/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/04/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 52 e 53, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 54, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nº 55, de autoria do Deputado Gilmaci Santos; de nº 56 a 58, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nº 59 a 62, de autoria da Deputada Janaina Paschoal; de nº 63 a 68, de autoria do Deputado Campos Machado; de nº 69, de autoria do Deputado Carlos Giannazi; de nº 70 a 77, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 78, de autoria do Deputado Estevam Galvão; de nº 79, de autoria da Deputada Delegada Graciela; de nº 80, 81, 99 e 100, de autoria do Deputado Enio Tatto; de nº 82 a 84, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima; de nº 85, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 86 e 87, de autoria do Deputado Alexandre Pereira; de nº 88, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nº 89 a 93, de autoria do Deputado Wellington Moura; de nº 94, de autoria do Deputado Edmir Chedid; de nº 95 a 97, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 98, de autoria dos Deputados Marcio da Farmácia e Ataide Teruel; de nº 101, de autoria do Deputado Caio França; de nº 102 e 103, de autoria do Deputado Emidio de Souza; de nº 104, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 105, de autoria do Deputado Delegado Olim; de nº 106 a 113, e 117, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 114, de autoria do Deputado Fernando Cury; de nº 115, de autoria da Deputada Marina Helou; de nº 116, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Erica Malunguinho, Isa Penna, Monica da Bancada Ativista, Leci Brandão, Campos Machado e Edna Macedo; de nº 118, de autoria do Deputado Adalberto Freitas; de nº 119 a 123, de autoria dos Deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor; de nº 124, de autoria dos Deputados Rodrigo Gambale, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico d'Avila, Gil Diniz, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Major Mecca, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro; de nº 125, de autoria do Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor; de nº 126 a 128, de autoria da Deputada Erica Malunguinho; de nº 129, de autoria do Deputado Ricardo Madalena. (D.A., pág. 07 a 13). |
29/04/2020 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Carlão Pignatari, favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 13, de 2020, às emendas nºs 55, 60, 78, 100, 105, à emenda ora apresentada e contrário às demais emendas. |
29/04/2020 |
Distribuído: MESA, nos termos do artigo 14, I, "b", do Regimento Interno. |
29/04/2020 |
Juntado Parecer da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao referido Projeto de Resolução, favorável às emendas de nºs 43, 53, 75 e 78; à emenda de nº 60, na forma da subemenda de nº 1; à emenda de nº 105, na forma da subemenda de nº 2; à emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e contrário às demais emendas. |
30/04/2020 |
Publicado o Parecer nº 125, de 2020, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Resolução, às emendas nºs 55, 60, 78, 100, 105, à emenda ora apresentada e contrário às demais emendas (D.A., pág. 06 a 16) |
30/04/2020 |
Publicado o Parecer nº 126, de 2020, da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução, favorável às emendas nºs 43, 53, 75 e 78; à emenda nº 60, na forma da subemenda nº 1; à emenda nº 105, na forma da subemenda nº 2; à emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento; e contrário às demais emendas. (D.A., pág. 16) |
30/04/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/04/2020 |
11ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a Sessão. |
30/04/2020 |
12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Encerrada a discussão. Aprovado o requerimento de método de votação. |
30/04/2020 |
13ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto de Resolução, salvo emendas, subemendas e parte destacada. Aprovadas as emendas de nºs 43, 53, 75, 78, a emenda apresentada no parecer da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento e as emendas de nºs 60 e 105, na forma das subemendas de nºs 1 e 2 apresentadas no parecer da Mesa. Rejeitadas, destacadamente, a expressão "os efeitos da situação de" do artigo 1º do Projeto de Resolução, e as demais emendas englobadamente. |
30/04/2020 |
Distribuído: MESA, nos termos do artigo 215, § 2º, do Regimento Interno. |
30/04/2020 |
Juntado Parecer da Mesa propondo redação final. |
01/05/2020 |
Publicado o Parecer nº 127, de 2020, da Mesa, sobre a redação final do Projeto de Resolução. (D.A., pág. 79) |
04/05/2020 |
Pauta de Redação de um dia útil |
05/05/2020 |
Publicada a Resolução nº 922, de 04 de maio de 2020. (D.A., pág. 05) |
20/06/2020 |
Publicado Ofício Nº 27/2020, da União de Defesa da Cidadania de Franca - UDECIF, manifestando-se acerca do referido Projeto de Resolução. (D.A. pág. 05) |