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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 674 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 674 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Ortorexia Nervosa e dá outras providências.
Data de Publicação 06/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, INFORMAÇÃO, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/09/2016
08/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
06/12/2016 Devolvido sem voto
13/12/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
16/02/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
07/03/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
31/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1136, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1137, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1138, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2016 1136 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/02/2017 1137 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR André do Prado Comissão de Saúde  
31/05/2017 1138 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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