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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 02/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO, CENTRO DE HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL, INSTALAÇÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/09/2016
05/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado André Soares
08/03/2017 Devolvido pelo Deputado André Soares, com voto em separado favorável
29/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
17/05/2017 Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
30/05/2017 Concedida vista ao Deputado Luiz Carlos Gondim
08/06/2017 Recebido do Deputado Luiz Carlos Gondim, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável ao projeto, com a emenda apresentada
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
20/06/2017 Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses
03/07/2017 Devolvido da vista
15/08/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável ao projeto, com a emenda apresentada
22/08/2017 Publicados os Pareceres de nº 719/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 720/2017, da Comissão de Saúde, oriundo do Voto em Separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, ambos favoráveis ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)
22/08/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
27/09/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
18/11/2017 Publicado o Parecer nº 1824, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde . (D.A. págs. 11 e 12)
18/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2017 1824 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
29/03/2017 719 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2017 720 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável André Soares  
Voto do relator contrário Geraldo Cruz  
Voto do relator favorável Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)
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