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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 707 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 707 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Aumento dos Riscos de Câncer em Pessoas com Sobrepeso e Obesas.
Data de Publicação 15/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores AUMENTO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CÂNCER, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, PESSOA OBESA, RISCO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 15/09/2016
16/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
10/02/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/05/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1142, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1143, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1144, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 1142 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2017 1143 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da CCJR Afonso Lobato Comissão de Saúde  
31/05/2017 1144 / 2017 favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde e contrário à emenda apresentada pela CCJR Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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