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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 695 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 695 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.408 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Descendente Japonês" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, DESCENDENTE, JAPÃO (PAÍS)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
21/09/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/02/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 142/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 143/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
15/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 701/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.848, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de março de 2017.
15/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.848. (DA. pág. 13)
16/03/2017 Aguardando Sanção
06/04/2017 Publicada a Lei nº 16.408 de 05.04.2017. (DOE-I pág. 01)
03/05/2017 Arquive-se
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 142 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/02/2017 143 / 2017 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2017 Autógrafo 31848 Autógrafo ao Projeto de lei numero 695/2016 Fernando Capez  
2 06/04/2017 Lei 16408 Governador  
3 Ofício 701 Ofício ao Projeto de lei numero 695/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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