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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 822 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 822 / 2016
Ementa Institui o programa e o selo "São Paulo pela Vida".
Data de Publicação 11/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRAMENTO, CERTIFICAÇÃO, DOAÇÃO, EMPRESA, FUNCIONÁRIO, INCENTIVO, MEDULA ÓSSEA, PROGRAMA, SANGUE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 11/11/2016
16/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
16/12/2016 Publicado Ofício nº 640/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção 434/16, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 10) Rel. nº 119822
04/05/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
22/06/2017 Entrada na Comissão de Saúde
01/08/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
25/08/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
05/09/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
19/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 929/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 930/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. págs. 15 e 16)
19/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
23/11/2017 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/03/2018 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável
11/05/2018 Publicado Parecer nº 548, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2017 548 / 2018 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/05/2017 929 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/08/2017 930 / 2017 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
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