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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 903 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 903 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria da Educação, a Coordenadoria de Atendimento Pedagógico Especializado, na Capital e Região Metropolitana de São Paulo.
Data de Publicação 15/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/12/2016
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/02/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
04/05/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
24/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
29/06/2017 Devolvido da vista
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
11/08/2017 Publicado o Parecer nº 612/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. págs. 12 e 13)
14/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2017 Distribuído a Deputada Rita Passos
18/12/2017 Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
22/05/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
24/05/2018 Publicado Parecer nº 703, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 17)
24/05/2018 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/11/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
14/02/2019 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
19/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
20/02/2019 Publicado Parecer nº 19, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
20/02/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/04/2019 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
16/08/2019 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Estevam Galvão e ao Deputado Ricardo Mellão
04/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda
06/09/2019 Publicado o Parecer nº 1024, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (D.A., pág. 12)
06/09/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2019 1024 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/02/2019 19 / 2019 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
04/05/2017 612 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/12/2017 703 / 2018 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação e Cultura  
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