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Projeto
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Projeto de lei nº 889 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
889 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Programa de Sustentabilidade Ambiental" a ser implantado de forma facultativa, no âmbito do Poder Executivo.
Data de Publicação
10/12/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
10/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/12/2016
13/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/12/2016
Pauta de 4ª sessão.
19/12/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/12/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
23/02/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/05/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
05/07/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável
09/08/2017
Publicados os Pareceres de nº 580/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 581/2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16)
09/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/09/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/10/2017
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
17/10/2017
Devolvido da vista
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cássio Navarro
, favorável
18/11/2017
Publicado o Parecer nº 1814, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
18/11/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2017 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/09/2017
1814 / 2017
favorável
favorável
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/02/2017
580 / 2017
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/07/2017
581 / 2017
favorável
favorável
Welson Gasparini
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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