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Projeto
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Projeto de lei nº 918 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
918 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 17.333 / 2021
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes".
Data de Publicação
16/12/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
,
Maurici
Apoiador(es)
Indexadores
ARTESANATO, EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), FEIRA DE ARTES, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/04/2022 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/12/2016
19/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
20/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2017
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2017
Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
07/02/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2017
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/02/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/06/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
09/08/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Turco
, favorável
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 712 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 713, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido proposição. (D.A., pág. 13)
18/08/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/02/2021
1 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
03/02/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Maurici
, com o de acordo da Deputada
Leci Brandão
, solicitando a inclusão de seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
03/02/2021
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 19)
03/02/2021
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.950, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.950. (D.A., pág. 18)
10/03/2021
Publicada a
Lei nº 17.333, de 9 de março de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 01)
11/03/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259
13/04/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2017
712 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017
713 / 2017
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/02/2021
Autógrafo
32950
Autógrafo ao Projeto de lei numero 918/2016
Cauê Macris
2
10/03/2021
Lei
17333 /2021
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes
Governador
3
03/02/2021
Ofício
Requerimento de coautoria do Deputado Maurici
4
03/02/2021
Req. Urgência
Declara como Património Cultural Imaterial do Estado a ¿Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes¿.
Teonilio Barba
Total: 4 ocorrência(s)
1
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