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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 261 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
261 / 2017
Ementa
Institui a "Semana Estadual do Arroz e Feijão".
Data de Publicação
05/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
ARROZ, CALENDÁRIO OFICIAL, FEIJÃO, FOMENTO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FESB
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 05/05/2017
08/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
10/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
15/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
21/06/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
29/06/2017
Entrada na Comissão de Saúde
17/08/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
05/09/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
19/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável
21/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 943/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 944/2017, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
03/10/2017
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
22/11/2017
Recebido com voto do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Caramez
e ao Deputado
Professor Auriel
08/05/2018
Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável, na forma do substitutivo ora proposto
18/05/2018
Publicado Parecer nº 642, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. pág. 8)
18/05/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2019
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Fernando Cury
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
24/05/2019
Publicado Requerimento do autor, Deputado
Fernando Cury
, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 08)
29/05/2019
51ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
30/05/2019
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 17)
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017 - Comissão de Saúde
15/05/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2017
642 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2017
943 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/09/2017
944 / 2017
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/04/2019
Req. Urgência
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado a "Semana Estadual do Arroz e Feijão" e dá outras providências.
Fernando Cury
Total: 1 ocorrência(s)
1
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