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Projeto
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Projeto de lei nº 814 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
814 / 2017
Ementa
Dispõe sobre sistema de emergência em banheiros para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida, em caso de acidente ou incidente.
Data de Publicação
01/09/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
ALARME, BANHEIRO PÚBLICO, DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/09/2017
04/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
13/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
17/10/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
01/11/2017
Devolvido da vista
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/11/2017
Publicado Parecer nº 1746, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 09)
21/11/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
29/11/2017
Devolvido sem voto
25/06/2018
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
17/10/2018
Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Márcia Lia
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
04/12/2018
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
04/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Publicado requerimento de autoria da Deputada
Beth Sahão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9)
07/12/2018
Publicado Parecer nº 1357, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição,na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
24/04/2019
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
02/05/2019
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
19/09/2019
Publicado o Parecer nº 1117, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12)
19/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2019
1117 / 2019
favorável
favorável, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Paulo Fiorilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
1357 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Márcia Lia
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
17/10/2017
1746 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/12/2018
Req. Urgência
Beth Sahão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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