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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 212 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 212 / 2011
Ementa Classifica como Estância Turística o Município de Salto Grande.
Data de Publicação 01/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CLASSIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098

Tramitação

Data Descrição
01/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/04/2011
04/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
18/05/2011 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 453/2011 a este Projeto de lei, nos termos do Artigo 179, § único da XIII C.R.I, com redação dada pela Resolução 869/2011 em 17.05.2011 (D.A, pg 21)
12/08/2011 Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 3460/11, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação do Município de Salto Grande em Estância Turística.
12/08/2011 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.098
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