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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 682 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
682 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.007 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Kenko Taissô".
Data de Publicação
09/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE FÍSICA, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/08/2017
10/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
19/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1582, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 31)
01/11/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/02/2018
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
16/05/2018
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo, ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicado Parecer nº 1298, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
21/02/2019
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
09/03/2019
Publicado o Parecer nº 165, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 05)
11/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 260/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.567. (D.A., pág. 18)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
Lei Nº 17.007, de 04 de abril de 2019
. (D.A. pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/05/2018
1298 / 2018
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo, ora apresentado
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
19/10/2017
1582 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
165 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32567
Autógrafo ao Projeto de lei numero 682/2017
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17007
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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Sobre o Processo Legislativo
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