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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 90 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 90 / 2017
Ementa Manifesta protesto contra o Projeto de Lei nº 65, de 2017, de autoria do Poder Executivo de Bebedouro, que dispõe sobre a mudança de denominação da Praça Chico Mendes para Praça Maria Loreto Santos, no Jardim Talarico, em Bebedouro.
Data de Publicação 29/09/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores BEBEDOURO (MUNICÍPIO), MUDANÇA, NOME, PRAÇA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/09/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 29/09/2017
02/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2017 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/10/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2017 Distribuído a Deputada Célia Leão
16/02/2018 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto contrário
20/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e designado o Deputado Milton Leite Filho para redigir o vencedor, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2018 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
08/05/2018 Recebido do Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ciência do voto vencedor, favorável
15/05/2018 Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2018 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/05/2018 Publicado Parecer nº 733, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o voto do relator Deputado Milton Leite Filho designado para redigir o Vencedor, nos termos do §3º do Artigo 56 do Regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. Aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(D.A. pág. 44)
30/05/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 20/02/2018. (D.A. pág. 45)
30/05/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
13/06/2018 Encaminhado Ofício SGP n.º 785/2018 junto à Presidência da Câmara Municipal do município de BEBEDOURO, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 05.06.2018, a referida Moção, apresentada pela Deputada Márcia Lia.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.017
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2018 733 / 2018 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Célia Leão  
1 Ofício 785 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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