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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 933 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 933 / 2017
Ementa Institui a implantação das floras para a preservação ambiental no Estado.
Data de Publicação 07/10/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, PARQUES, PRAÇA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/10/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/10/2017
10/10/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/10/2017 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2017 Pauta de 3ª sessão.
17/10/2017 Pauta de 4ª sessão.
18/10/2017 Pauta de 5ª sessão.
19/10/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/10/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/12/2017 Publicado Parecer nº 2113, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
12/12/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
06/02/2018 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
09/02/2018 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/02/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Nascimento e ao Deputado Sebastião Santos
06/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
07/03/2018 Publicado Parecer nº 169/2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
07/03/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/03/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
11/04/2018 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/05/2018 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
15/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
18/05/2018 Publicado Parecer nº 654, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
18/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/02/2018 169 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
23/11/2017 2113 / 2017 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/04/2018 654 / 2018 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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