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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1036 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1036 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.939 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "EE Professora Mirna Elisa Bonazzi" à Escola Estadual "E.E. Vila Olinda II" - Vila Regina, em Embu das Artes.
Data de Publicação
15/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, EMBU DAS ARTES (MUNICÍPIO), ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2017
17/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
27/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
27/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/03/2018
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/03/2018
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
28/03/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
19/06/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
29/06/2018
Publicado Parecer nº 899/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9)
29/06/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
23/11/2018
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
04/12/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1436, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
13/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15)
13/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/02/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 81/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.473, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019.
09/02/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/02/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.473. (D.A. pág. 6)
09/02/2019
Aguardando Sanção
02/03/2019
Publicada a
Lei nº 16.939, de 01 de março de 2019
. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019
Arquive-se.
13/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2018
1436 / 2018
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Educação e Cultura
19/06/2018
899 / 2018
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Antonio Salim Curiati
1
09/02/2019
Autógrafo
32473
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1036/2017
Cauê Macris
2
02/03/2019
Lei
16939
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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