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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 115 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 115 / 2017
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 6299, de 2002, assim como os Projetos de Lei a ele apensados, sejam rejeitados, para impedir retrocessos na atual Legislação sobre Agrotóxicos.
Data de Publicação 06/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apoiador(es)
Indexadores AGROTÓXICO, REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/12/2017
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2017 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II do Regimento Interno..
14/12/2017 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/02/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando, conclusivamente, a referida Moção, em 20/2/2018. (D.A. pág. 9)
21/02/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/02/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/02/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/03/2018 Encaminhado Ofício SGP nº 246/2018, ao Gabinete do Presidente do Senado Federal, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 23.02.2018, a referida Moção, apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
15/03/2018 Encaminhado Ofício SGP nº 247/2018, ao Gabinete do Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 23.02.2018, a referida Moção, apresentada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. .
20/03/2018 Arquive-se
22/06/2018 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida moção. (D.A. pág. 07)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024
27/05/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 247 Ofício  
2 Ofício 246 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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