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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 12 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
12 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.127 / 2019
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga.
Data de Publicação
06/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, ITÁPOLIS (MUNICÍPIO), TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Autuação
Último andamento 30/06/2022 - Publicado Ofício s/nº, do Sr. Valter Mucheroni, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág.02)
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/02/2018
07/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
19/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
19/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
17/05/2018
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/05/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2018
Publicado Parecer nº 723, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo. (D.A. pág. 21)
30/05/2018
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/10/2018
Distribuído a Deputada
Márcia Lia
20/03/2019
Devolvido
16/04/2019
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
23/04/2019
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019
Publicado o Parecer nº 449, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 27)
25/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019
Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 449, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, publicado no Diário da Assembleia de 25.05.2019. (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, constante no Diário da Assembleia de 25.05.2019. (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
30/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
10/06/2019
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 633, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1157/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.680, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.680. (D.A., pág. 4)
31/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.127, de 30 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019
Arquive-se.
28/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
28/08/2019
Arquivo - Arquivado
30/06/2022
Publicado Ofício s/nº, do Sr. Valter Mucheroni, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (D.A., pág.02)
Votação nas Comissões
23/05/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Atividades Econômicas
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/04/2019
449 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Ed Thomas
Comissão de Atividades Econômicas
10/06/2019
633 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2018
723 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/07/2019
Autógrafo
32680
Autógrafo ao Projeto de lei numero 12/2018
Cauê Macris
2
31/07/2019
Lei
17127
Governador
3
30/06/2022
Ofício
Email do Sr. Valter Mucheroni.
Total: 3 ocorrência(s)
1
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