Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 22/05/2019 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Alexandre Pereira |
| Conte Lopes |
| Ed Thomas |
| Itamar Borges |
| Mauro Bragato |
| Paulo Fiorilo |
| Sebastião Santos |
| Sergio Victor |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 377/2017 | Deliberado | ||||||||||||||||
| Ementa: Acrescenta o inciso XIII no artigo 13 da Lei nº 10.207, de 1999, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 368/2018 |
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| Ementa: Altera os artigos 14 e 43 da Lei n.º 11.165, de 2002, que institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 4/2019 |
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| Ementa: Cria o Plano Estadual de Desburocratização - Empreenda Fácil com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas e melhorar o ambiente empreendedor do Estado. | |||||||||||||||||
| Projeto de lei 12/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "CRIARTE Festival de Dança", em Taquaritinga. | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 155/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Bom Conselho", em Tabatinga. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 178/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Folia Fest", em Castilho. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 194/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a EXPOAGRO - Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Itapetininga. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 258/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Cerejeiras Festival", em Garça. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 318/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pastel", em Dobrada. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 324/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira AgroArt", em Elias Fausto. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 400/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Empreendedor Cristão", no Estado. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 451/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Institui e inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Vegano". | |||||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Projeto de lei 563/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira do Amendoim de Borborema". | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 667/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Semana Cultural Marcello Grassmann, em São Simão. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 692/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa da Jabuticaba, em Casa Branca. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 743/2018 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Mairiporã EcoFest Adventure, naquele Município. | |||||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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