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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2018

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2018
Ementa Apela para os Senhores Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que a Polícia Ferroviária Federal seja incluída no novo Ministério da Segurança Pública.
Data de Publicação 02/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/03/2018
05/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2018 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/03/2018 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/03/2018 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
24/04/2018 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/07/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/07/2018 Publicado Parecer nº 978/2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
12/07/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04.07.2018. (DA. pág. 12)
12/07/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/07/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/07/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/07/2018 Em fase de elaboração de minuta de ofício
01/08/2018 Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1020, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio.
01/08/2018 Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1021, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio.
06/08/2018 Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1022, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 17.07.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Marcos Damasio.
21/09/2018 Publicado o ofício s/nº, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 01)
14/02/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.018
14/02/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/04/2018 978 / 2018 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1022 Ofício  
2 Ofício 1021 Ofício  
3 Ofício 1020 Ofício  
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