Projeto de Lei n° 311, de 2018 ( PL 311 / 18 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	311 / 2018
Ementa	Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço intermunicipal de passageiros de Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT.
Data de Publicação	11/05/2018
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Caio França
Apoiador(es)
Indexadores	ANIMAL DOMÉSTICO, TRANSPORTE, VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT
Etapa Atual	Último andamento 07/12/2018 - Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 727/2015 do Projeto de Lei nº 665/2014, permanecendo juntados a este o Projeto de Lei nº 665/2014 e o Projeto de Lei nº 1043/2017. Prejudicados, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 727/2015, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10)

Data	Descrição
11/05/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 11/05/2018
14/05/2018	Pauta de 1ª sessão.
15/05/2018	Pauta de 2ª sessão.
16/05/2018	Pauta de 3ª sessão.
17/05/2018	Pauta de 4ª sessão.
18/05/2018	Pauta de 5ª sessão.
22/05/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
24/05/2018	Publicado Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 665/2014, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 727/2015 e 1043/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 19)
24/05/2018	Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIII CRI". (JUNTADA)
24/05/2018	Anexado ao Projeto de lei 665/2014.
05/12/2018	55ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 727, de 2015.
07/12/2018	Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de Lei nº 727/2015 do Projeto de Lei nº 665/2014, permanecendo juntados a este o Projeto de Lei nº 665/2014 e o Projeto de Lei nº 1043/2017. Prejudicados, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 727/2015, os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 665/2014, 1043/2017 e 311/2018. (D.A. pág. 10)

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