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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 400 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.092 / 2019
Ementa Institui o "Dia do Empreendedor Cristão", no Estado.
Data de Publicação 09/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EMPREENDEDORISMO, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/06/2018
12/06/2018 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2018 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2018 Pauta de 3ª sessão.
18/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
12/07/2018 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1146, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 8)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
11/02/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
08/05/2019 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
22/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019 Publicado o Parecer nº 457, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
25/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 847/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.638, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de maio de 2019.
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.638. (D.A., pág. 20)
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2019 Publicada a Lei nº 17.092, de 27 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
02/07/2019 Arquive-se.
01/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.212
01/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2019 457 / 2019 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2019 Autógrafo 32638 Autógrafo ao Projeto de lei numero 400/2018 Cauê Macris  
2 28/06/2019 Lei 17092 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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