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Projeto de lei nº 273 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
273 / 2019
Ementa
Denomina "Velez Navarro da Silva" o viaduto localizado no km 510,300 da Rodovia Prefeito Homero Severo Lins - SP 284, em Rancharia.
Data de Publicação
29/03/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RANCHARIA (MUNICÍPIO), ROD. SP 284, VIADUTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2020 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/03/2019
01/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 268, de 2015
, para fins de instrução.
04/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
09/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
07/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de informações
06/08/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares.
07/08/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/08/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/09/2019
Publicado o Parecer nº 1085, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 53)
23/09/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/09/2019
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
17/10/2019
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/10/2019
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2019
Publicado o Parecer nº 1415, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 144)
25/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 23 de outubro de 2019. (D.A., pág. 147)
25/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
31/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/10/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/11/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/11/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
09/11/2019
Publicado o Parecer nº 1478, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
11/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2288/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.815, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.815. (D.A., pág. 10)
10/12/2019
Publicada a Mensagem A-nº 123/2019, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
10/12/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
10/12/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2020
18ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2020
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2019
1085 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2019
1415 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
01/11/2019
1478 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de informações
Carlos Cezar
1
22/11/2019
Autógrafo
32815 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 273/2019
Cauê Macris
2
10/12/2019
Veto Total
/2019
Mensagem Governador A-123/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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