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Projeto
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Projeto de lei nº 400 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
400 / 2019
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a obra de Adoniran Barbosa.
Data de Publicação
06/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
COMPOSITOR, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 06/04/2019
09/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
16/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
09/05/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Concedida vista a Deputada
Marta Costa
22/05/2019
Devolvido da vista
05/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
08/06/2019
Publicado o Parecer nº 547, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/08/2019
Distribuído ao Deputado
Professor Kenny
15/08/2019
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019
Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
03/09/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Kenny
, favorável
06/09/2019
Publicado o Parecer nº 1010, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
06/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
05/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2019
1010 / 2019
favorável
favorável
Professor Kenny
Comissão de Educação e Cultura
09/05/2019
547 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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