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Projeto
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Projeto de lei nº 542 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
542 / 2019
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar uma unidade do Poupatempo em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação
26/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
POUPATEMPO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/04/2019
29/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
03/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
06/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
01/08/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Roque Barbiere
e ao Deputado
Tenente Nascimento
28/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
30/08/2019
Publicado o Parecer nº 953, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 9)
30/08/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
12/09/2019
Distribuído a Deputada
Professora Bebel
24/09/2019
Recebido com voto do relator Professora Bebel favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Professora Bebel
, favorável
10/10/2019
Publicado o Parecer nº 1257, de 2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
10/10/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/10/2019
Distribuído ao Deputado
Castello Branco
18/11/2019
Recebido do relator, Deputado
Castello Branco
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
27/11/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
12/02/2020
Recebido do relator, Deputado
Gil Diniz
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
19/02/2020
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
08/07/2020
Documento não deliberado 7a Reunião Extraordinária da Comissão
11/11/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
17/12/2020
Devolvido sem voto
31/05/2021
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
02/06/2021
Devolvido sem voto
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
09/06/2021
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
17/06/2021
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adalberto Freitas
, favorável
03/07/2021
Publicado o Parecer nº 509, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
03/07/2021
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
28/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/06/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/09/2019
1257 / 2019
favorável
favorável
Professora Bebel
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/06/2021
509 / 2021
favorável
favorável
Adalberto Freitas
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/08/2019
953 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Roberto Engler
Voto do relator
favorável
Gil Diniz
Voto do relator
favorável
Castello Branco
Total: 0 ocorrência(s)
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O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
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Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
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O que é uma Comissão
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Prêmio Inezita Barroso
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Legislação Estadual
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Constituinte Estadual 1988-89
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