Moção n° 43, de 2019 ( Moção 43 / 19 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	43 / 2019
Ementa	Apela para o Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente a fim de que determine que o Parque da Água Branca adote as providências necessárias para a viabilização da IV Feira Nacional da Reforma Agrária naquele espaço, conforme os anos anteriores.
Data de Publicação	24/04/2019
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Erica Malunguinho
Apoiador(es)
Indexadores	FEIRA, PARQUE DA ÁGUA BRANCA, REFORMA AGRÁRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 25/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
24/04/2019	Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019
25/04/2019	Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019	Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019	Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019	Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019	Pauta de 5ª sessão.
06/05/2019	Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/05/2019	Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/05/2019	Distribuído ao Deputado Frederico d'Avila
03/10/2019	Recebido com voto do relator Frederico d'Avila contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas
23/10/2019	Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2019	Publicado o Parecer nº 1429, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, rejeitando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 147)
25/10/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 23/10/2019. (D.A., pág. 147)
25/10/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/10/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/10/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2019	Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos do artigo 33, I, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 07)
25/11/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002
25/11/2019	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/10/2019	1429 / 2019	contrário	contrário	Frederico d'Avila	Comissão de Atividades Econômicas

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