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Projeto
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Projeto de lei nº 810 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
810 / 2019
Ementa
Cria serviço de podologia gratuito no âmbito do Estado.
Data de Publicação
28/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
PODOLOGIA, SERVIÇO GRATUITO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 11/09/2023 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.
Tramitação
Data
Descrição
28/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019
01/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado
Ricardo Mellão
. (D.A., pág. 13)
02/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
04/10/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
29/10/2019
Recebido do Relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1.
04/12/2019
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
02/09/2020
Recebido do Deputado
Tenente Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda nº 1.
02/09/2020
Devolvido da vista
11/08/2021
Distribuído ao Deputado
Frederico d'Avila
14/12/2021
Recebido do Relator, Deputado
Frederico d'Avila
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
11/05/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Frederico d'Avila
, favorável ao projeto e à emenda nº 1
13/05/2022
Publicado o Parecer nº 202, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei e à emenda nº 01. (D.A., pág.07)
13/05/2022
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2022
Distribuído a Deputada
Edna Macedo
14/06/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Edna Macedo
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.
06/12/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Edna Macedo
, favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019
12/12/2022
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 756, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 11)
01/08/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
11/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019.
Votação nas Comissões
11/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2022 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/12/2021
202 / 2022
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Frederico d'Avila
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2022
756 / 2022
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019
Edna Macedo
Comissão de Saúde
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Tenente Nascimento
Voto do relator
contrário ao projeto e contrário à emenda nº 1
Gilmaci Santos
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda nº 01/2019
Luiz Claudio Marcolino
1
02/08/2019
Emenda de Pauta
1
Emenda de Responsabilidade Fiscal ao Projeto de Lei 810/2019.
Ricardo Mellão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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Projeto de lei 16/2016
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