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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 93 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 93 / 2019
Ementa Repudia o evento promovido pelo Ministério Público Federal para debater o tema "Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos".
Data de Publicação 07/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores DESMILITARIZAÇÃO, EVENTO, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/08/2019
08/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2019 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/08/2019 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
29/08/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
21/11/2019 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
27/11/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/12/2019 Publicado o Parecer nº 1589, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a Moção como originalmente apresentada. (D.A., pág. 13)
03/12/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019. (D.A., pág. 13)
03/12/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/12/2019 Republicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 27 de novembro de 2019, por ter saído com incorreções no Diário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de 03 de dezembro de 2019. (D.A., pág. 17)
04/12/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/12/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/12/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicada a Moção na sua forma original
06/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
17/12/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2020 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
20/02/2020 Publicado o Parecer nº 23, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 13)
20/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2020 Encaminhado ao Senhor Procurador Geral da República, Ofício SGP nº 137, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 21.02.2020, da referida Moção.
16/03/2020 Arquive-se
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/11/2019 1589 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável na forma do substitutivo ora proposto, conclusivamente Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
17/12/2019 23 / 2020 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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