SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 894 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
894 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.278 / 2020
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba.
Data de Publicação
10/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 10/08/2019
13/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
14/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
15/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
16/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
19/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
20/08/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
20/08/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
13/09/2019
Devolvido da Relatora Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo a autora com pedido de documentos
26/09/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pela Relatora.
01/10/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
12/11/2019
Devolvido sem voto
06/12/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
03/02/2020
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
11/03/2020
Concedida vista conjunta a Deputada
Carla Morando
e ao Deputado
Roque Barbiere
23/06/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2020
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2020
Publicado o Parecer nº 167, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
26/06/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 23 de junho de 2020. (D.A. pág. 08)
26/06/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
29/06/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
30/06/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
30/06/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.877, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de junho de 2020.
13/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.877. (D.A., pág. 06)
01/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.278, de 31 de julho de 2020
. (DOE-I, pág. 01)
09/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.013
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
23/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/06/2020
167 / 2020
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo a autora com pedido de documentos
Dra. Damaris Moura
1
14/07/2020
Autógrafo
32877 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 894/2019
Cauê Macris
2
01/08/2020
Lei
17278 /2020
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente 4 de Julho, com sede em Sorocaba.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala