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Projeto
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Projeto de lei nº 1124 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1124 / 2019
Ementa
Denomina "Leonardo Spachini" o Poupatempo, em Penápolis.
Data de Publicação
04/10/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), POUPATEMPO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 05/03/2024 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/10/2019
07/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
08/11/2019
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
13/08/2021
13/08/2021
07/04/2022
Recebido do relator, Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
23/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
05/11/2022
Publicado o Parecer nº552, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169)
07/11/2022
Reentrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/11/2022
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
14/03/2023
Devolvido sem voto
12/06/2023
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
21/08/2023
Devolvido sem voto
22/08/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
24/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
29/11/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2023
Publicado o Parecer nº 1524, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
04/12/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/11/2023. (D.A., pág. 7)
04/12/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
07/12/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/12/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.678, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de dezembro de 2023.
11/12/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.678. (D.A., pág. 11)
26/12/2023
Publicada a Mensagem A-nº 170/2023, do Sr. Governador do Estado, de 22 de dezembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E.-I, pág. 7)
02/02/2024
Publicada a Mensagem A-nº 170/2023, do Sr. Governador do Estado, de 22 de dezembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 53)
02/02/2024
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
02/02/2024
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2024
Distribuído ao Deputado
Caio França
23/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao VETO TOTAL e favorável ao projeto.
05/03/2024
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/03/2024
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2023 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/08/2023
1524 / 2023
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2022
552 / 2022
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Juntada(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao VETO TOTAL e favorável ao projeto
Caio França
Voto do relator
favorável
Thiago Auricchio
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
12/12/2023
Autógrafo
33678
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1124/2019
André do Prado
2
05/08/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Roque Barbiere
3
02/02/2024
Veto Total
Mensagem A-nº 170/2023
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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