Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1124 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1124 / 2019
Ementa Denomina "Leonardo Spachini" o Poupatempo, em Penápolis.
Data de Publicação 04/10/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PENÁPOLIS (MUNICÍPIO), POUPATEMPO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 05/03/2024 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
04/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 04/10/2019
07/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
08/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
09/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/10/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2019 Devolvido do Relator Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
13/08/2021
13/08/2021
07/04/2022 Recebido do relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2022 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
23/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
05/11/2022 Publicado o Parecer nº552, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.169)
07/11/2022 Reentrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/11/2022 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
14/03/2023 Devolvido sem voto
12/06/2023 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
21/08/2023 Devolvido sem voto
22/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
24/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1524, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
04/12/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29/11/2023. (D.A., pág. 7)
04/12/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/12/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
07/12/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/12/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.678, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de dezembro de 2023.
11/12/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/12/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.678. (D.A., pág. 11)
26/12/2023 Publicada a Mensagem A-nº 170/2023, do Sr. Governador do Estado, de 22 de dezembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E.-I, pág. 7)
02/02/2024 Publicada a Mensagem A-nº 170/2023, do Sr. Governador do Estado, de 22 de dezembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 53)
02/02/2024 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.
02/02/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
23/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao VETO TOTAL e favorável ao projeto.
05/03/2024 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
05/03/2024 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2023 1524 / 2023 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
23/06/2022 552 / 2022 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao VETO TOTAL e favorável ao projeto Caio França  
Voto do relator favorável Thiago Auricchio  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Thiago Auricchio  
1 12/12/2023 Autógrafo 33678 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1124/2019 André do Prado  
2 05/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Roque Barbiere  
3 02/02/2024 Veto Total Mensagem A-nº 170/2023 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp