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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1135 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1135 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.361 / 2021
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur.
Data de Publicação
08/10/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/10/2019
09/10/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/10/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/10/2019
Pauta de 3ª sessão.
14/10/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/10/2019
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/10/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
01/07/2020
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, favorável
03/07/2020
Publicado o Parecer nº 202, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
06/07/2020
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/07/2020
Distribuído ao Deputado
Dirceu Dalben
02/02/2021
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
02/03/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2021
Publicado o Parecer nº 230, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
05/03/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 02/03/2021. (D.A., pág. 10)
05/03/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
09/03/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/03/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
10/03/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.020, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 09 de março de 2021.
24/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.020. (D.A., pág. 09)
14/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.361, de 13 de abril de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
19/04/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.024
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
01/07/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2021 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/07/2020
202 / 2020
favorável
favorável
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2021
230 / 2021
favorável
favorável, conclusivamente
Dirceu Dalben
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2021
Autógrafo
33020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1135/2019
Carlão Pignatari
2
14/04/2021
Lei
17361
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão ¿ Yom Kippur
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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