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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 34 /2019

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 34 / 2019
Transformado em Norma Resolução nº 921 / 2020
Ementa Dá nova redação ao § 12, do artigo 31, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 20/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, REGIMENTO INTERNO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/11/2019
22/11/2019 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2019 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2019 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2019 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2019 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020 3ª Sessão Extraordinária - Apresentada Emenda de Plenário, nos termos do Artigo 175, inciso II, do Regimento Interno. Retorna à Mesa.
05/02/2020 Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto e à emenda, pela Mesa
06/02/2020 Publicada a Emenda Substitutiva nº 1, de autoria dos Deputados Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Leci Brandão, Sargento Neri, Itamar Borges, Monica da Bancada Ativista, Teonilio Barba, Professora Bebel, Carla Morando, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, José Américo, Edmir Chedid, Marcio da Farmácia, Erica Malunguinho, Ed Thomas, Gilmaci Santos, Marta Costa e Tenente Nascimento. (D.A., pág. 13)
06/02/2020 Publicado o Parecer nº 1, de 2020, da Mesa, sobre a Emenda Substitutiva nº 1, favorável à Emenda Substitutiva nº 1. (D.A. pág. 13)
06/02/2020 4 Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno a Emenda Substitutiva de nº 1, prejudicado o Projeto.
06/02/2020 5 Sessão Extraordinária - Aprovada em segundo turno a Emenda Substitutiva de nº 1.
06/02/2020 Distribuído: MESA, nos termos do parágrafo único do artigo 266 do Regimento Interno.
10/02/2020 Recebido com Parecer da MESA propondo redação final.
11/02/2020 Publicado o Parecer nº 03, de 2020, da MESA, propondo redação final ao referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 11)
11/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020 Publicada a Resolução nº 921, de 12 de fevereiro de 2020, promulgada pelo Presidente da ALESP nos termos da alínea "h" do inciso II do artigo 18 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
27/02/2020 Arquive-se.
11/03/2020 Publicado o Ato nº 15, de 2020, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista a edição da Resolução n.º 921, de 12 de fevereiro de 2020, nomeia os seguintes membros efetivos e substitutos: PSL: Frederico d'Avila/Castello Branco; PT: Paulo Fiorilo/Luiz Fernando T. Ferreira; PSDB: Mauro Bragato/Dra. Damaris Moura; PSB: Carlos Cezar/Vinícius Camarinha; DEM: Paulo Correa Jr./Rodrigo Moraes; PL: Thiago Auricchio/André do Prado; REPUBLICANOS: Sebastião Santos/Wellington Moura; NOVO: Heni Ozi Cukier/Sérgio Victor; PP: Delegado Olim/Professor Kenny; MDB: Itamar Borges/Jorge Caruso; PSD: Alex de Madureira/Marta Costa. (D.A., pág. 5)
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.05.001
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/02/2020 1 / 2020 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda Mesa Diretora Mesa  
10/02/2020 3 / 2020 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/02/2020 Emenda de Plenário 1 /2020 Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Leci Brandão, Sargento Neri, Itamar Borges, Monica Seixas do Movimento Pretas, Teonilio Barba, Professora Bebel, Carla Morando, Barros Munhoz, Maria Lúcia Amary, Dra. Damaris Moura, Enio Tatto, José Américo, Edmir Chedid, Marcio da Farmácia, Erica Malunguinho, Ed Thomas, Gilmaci Santos, Marta Costa, Tenente Nascimento  
2 13/02/2020 Resolução 921 /2020 Resolução ao Projeto de resolução numero 34/2019 Cauê Macris  
Total: 2 ocorrência(s)
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