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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1258 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1258 / 2019
Ementa Institui a Política Estadual Mais Leitura, Mais Saúde, nos hospitais públicos do Estado.
Data de Publicação 03/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, LEITURA, POLÍTICA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/12/2019
04/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
11/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
09/06/2020 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/12/2020 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
18/01/2021 Devolvido da vista
18/01/2021 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Nascimento, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 140, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto em separado, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
12/08/2021 Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 741, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
13/09/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/09/2021 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
05/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
18/09/2023 Publicado o Parecer nº 1044, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
18/09/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2023 1044 / 2023 favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/01/2021 140 / 2021 favorável favorável Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/08/2021 741 / 2021 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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