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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1276 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1276 / 2019
Ementa Institui o Programa Operação Trabalho - POT no âmbito do Estado.
Data de Publicação 06/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESEMPREGADO, PROGRAMA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/12/2019
09/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/12/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/03/2020 Devolvido sem voto
23/06/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/07/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
30/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/05/2022 Devolvido sem voto
16/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
20/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 019.01.058
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
Total: 0 ocorrência(s)

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