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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 228 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 228 / 2019
Ementa Manifesta repúdio à provedora de filmes e séries Netflix em razão da disponibilização, em sua plataforma "online", do vídeo "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo", que contém manifesto vilipêndio religioso e escárnio contra a fé cristã.
Data de Publicação 12/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia , Coronel Telhada , Gil Diniz , Cezar , Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores FILME, RELIGIÃO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019
13/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
16/12/2019 Pauta de 2ª sessão.
17/12/2019 Pauta de 3ª sessão.
18/12/2019 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/02/2020 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/02/2020 Publicado o Despacho: junte-se as Moções nºs 228/2019, 229/2019, 232/2019, 1/2020 e 2/2020, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
14/02/2020 Anexada a Moção 229/2019.
14/02/2020 Anexada a Moção 232/2019.
14/02/2020 Anexada a Moção 1/2020.
14/02/2020 Anexada a Moção 2/2020.
17/02/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021 Distribuído a Deputada Márcia Lia
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
09/05/2023 Publicada Retificação do Despacho de Arquivamento: "Leia-se como segue e não como constou: (...) 18, 29, 30, 32, 40, 51, 74, 119, 122, 124, 129, 130, 133, 143, 146, 160, 178, 180, 185, 189, 191, 192, 194, 197, 201, 209, 214, 220, 221 e 228, de 2019." (D.A., pág. 24)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.053
19/05/2023 Arquivo - Arquivado
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