Moção n° 87, de 2020 ( Moção 87 / 20 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	87 / 2020
Ementa	Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo adiamento da edição 2020 do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Data de Publicação	14/05/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	DATA, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
14/05/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/05/2020
02/06/2020	Primeiro dia de Pauta
03/06/2020	Segundo dia de Pauta
04/06/2020	Terceiro dia de Pauta
05/06/2020	Quarto dia de Pauta
08/06/2020	Quinto dia de Pauta
10/06/2020	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/06/2020	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/06/2020	Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
21/07/2020	Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020	Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/07/2020	Publicado o Parecer nº 261, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06)
24/07/2020	Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21 de julho de 2020. (D.A. pág. 06)
24/07/2020	Primeiro dia de Pauta de Recurso
27/07/2020	Segundo dia de Pauta de Recurso
28/07/2020	Terceiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2020	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
07/08/2020	Publicado o Despacho: Arquive-se por superveniente perda de objeto. (D.A., pág. 09)
05/10/2020	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.007
05/10/2020	Arquivo - Arquivado

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
21/07/2020	261 / 2020	favorável	favorável, conclusivamente	Gilmaci Santos	Comissão de Educação e Cultura

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