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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 438 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 438 / 2020
Ementa Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça.
Data de Publicação 07/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sargento Neri
Apoiador(es)
Indexadores CANA-DE-AÇÚCAR, COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB, FONTE DE ENERGIA, PROGRAMA DE INCENTIVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/12/2023 - Concedida vista a Deputada Thainara Faria

Tramitação

Data Descrição
07/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/07/2020
08/07/2020 Primeiro dia de Pauta
09/07/2020 Segundo dia de Pauta
10/07/2020 Terceiro dia de Pauta
13/07/2020 Quarto dia de Pauta
14/07/2020 Quinto dia de Pauta
15/07/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/07/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
21/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
05/08/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
17/11/2022 Publicado o Parecer nº 674, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
08/05/2023 Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas
19/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário.
12/12/2023 Concedida vista a Deputada Thainara Faria

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2022 674 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Monica Seixas do Movimento Pretas  
Total: 0 ocorrência(s)
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