Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 501 / 2020
Ementa Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Data de Publicação 04/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Caio França , Marcio Nakashima , Erica Malunguinho , Marina Helou , Isa Penna , Dr. Jorge do Carmo , Monica Seixas do Movimento Pretas , Teonilio Barba , Emídio de Souza , Paulo Fiorilo , Beth Sahão , Enio Tatto , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , Carlos Giannazi , José Américo , Leci Brandão , Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores COMITÊ, COVID-19, CULTURA, FISCALIZAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2020
05/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2020 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a inclusão do Deputado Adalberto Freitas, e com a concordância deste, como coautor do referido Projeto de lei. (D.A pág., 18)
21/08/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 501/20. (D.A., pág. 19)
03/09/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
29/03/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.066
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Zerbini  
1 21/08/2020 Ofício Requerimento de coautoria do Deputado Adalberto Freitas  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp