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Projeto
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Projeto de lei nº 614 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
614 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.410 / 2021
Ementa
Denomina "José Eduardo Ermírio de Moraes" o viaduto localizado entre os km 341 e 342 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Data de Publicação
29/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITARARÉ (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 258, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/09/2020
30/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
09/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
12/11/2020
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/11/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
18/11/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável ao projeto com emenda
02/02/2021
Publicado o Parecer nº 45, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 19)
10/02/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/02/2021
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
02/06/2021
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/06/2021
Publicado Parecer nº 474, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
23/06/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de junho de 2021. (D.A., pág. 13)
23/06/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
24/06/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto e a emenda da CCJR.
28/06/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
13/08/2021
Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Thiago Auricchio
, propondo redação final
24/08/2021
Primeiro dia de Pauta
24/08/2021
Publicado Parecer nº 639, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
25/08/2021
Segundo dia de Pauta
31/08/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.088, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de junho de 2021.
01/09/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.088. (D.A., pág. 10)
24/09/2021
Publicada a
Lei nº 17.410, de 23 de setembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 01)
25/10/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2021 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/11/2020
45 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021
474 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2021
639 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Thiago Auricchio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
01/09/2021
Autógrafo
33088
Autógrafo ao Projeto de lei numero 614/2020
Carlão Pignatari
2
24/09/2021
Lei
17410
Denomina ¿José Eduardo Ermírio de Moraes¿ o dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 342/258, localizado no km 341,900 da SP 258 - Rodovia Francisco Alves Negrão, no município de Itararé
Governador
3
09/10/2020
Ofício
/2020
Informação Técnica
4
12/11/2020
Req. Juntada
Frederico d'Avila
Total: 4 ocorrência(s)
1
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