Projeto de Lei n° 208, de 2021 ( PL 208 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	208 / 2021
Ementa	Torna obrigatória a realização de testes de triagem neonatal na modalidade ampliada nos hospitais e maternidades do Estado.
Data de Publicação	31/03/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores	OBRIGATORIEDADE, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 12/04/2024 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Data	Descrição
31/03/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 31/03/2021
01/04/2021	Primeiro dia de Pauta
05/04/2021	Segundo dia de Pauta
06/04/2021	Terceiro dia de Pauta
07/04/2021	Quarto dia de Pauta
08/04/2021	Quinto dia de Pauta
09/04/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/10/2021	Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022	Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
06/05/2022	Entrada na Comissão de Saúde
07/05/2022	Publicado o Parecer nº180, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07 e 08)
02/06/2022	Distribuído a Deputada Edna Macedo
14/06/2022	Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
06/12/2022	Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
12/12/2022	Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2022	Publicado o Parecer nº 765, de 2022, da Comissão de Saúde, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
01/08/2023	Distribuído ao Deputado Itamar Borges
04/09/2023	Devolvido sem voto
12/04/2024	Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/10/2021	180 / 2022	favorável	favorável	Carlos Cezar	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2022	765 / 2022	favorável	favorável	Edna Macedo	Comissão de Saúde

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