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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 319 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 319 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.695 / 2023
Ementa Denomina "Osvaldo Leoni - Badú" o trevo de acesso SPA 194/253, localizado na Rodovia Cunha Bueno - SP 253, em Pradópolis.
Data de Publicação 21/05/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 253, TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/05/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 21/05/2021
24/05/2021 Primeiro dia de Pauta
25/05/2021 Segundo dia de Pauta
26/05/2021 Terceiro dia de Pauta
27/05/2021 Quarto dia de Pauta
28/05/2021 Quinto dia de Pauta
31/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
31/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
23/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
19/04/2022 Devolvido do Relator Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/08/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
23/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
14/12/2022 Publicado o Parecer nº 803, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
14/12/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/04/2023 Devolvido sem voto
27/04/2023 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
10/05/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2023 Publicado o Parecer nº 319, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
12/05/2023 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.05.2023. (D.A., pág. 08)
12/05/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/05/2023 Anexado o despacho: Aprovado o Projeto.
17/05/2023 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
23/05/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.465, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 16 de maio de 2023.
23/05/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/05/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.465. (D.A. pág. 17)
15/06/2023 Publicada a Lei nº 17.695, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023 Arquive-se
28/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 319 / 2023 favorável favorável, conclusivamente Valdomiro Lopes Comissão de Transportes e Comunicações  
23/11/2022 803 / 2022 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Fiorilo  
1 24/05/2023 Autógrafo 33465 Autógrafo ao Projeto de lei numero 319/2021 André do Prado  
2 15/06/2023 Lei 17695 /2023 Denomina "Osvaldo Leoni - Badú" o Dispositivo de Acesso e Retorno SPD 194/253, localizado no km 194,700 da Rodovia Deputado Cunha Bueno ¿ SP 253, em Pradópolis Governador  
3 31/05/2021 Ofício Informação Técnica  
4 10/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Léo Oliveira  
5 21/09/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Léo Oliveira  
Total: 5 ocorrência(s)
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