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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 261 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 261 / 2021
Ementa Declara a Estância Turística de Presidente Epitácio como o "Pôr do sol mais bonito do Brasil".
Data de Publicação 29/04/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIA TURÍSTICA, PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Tramitação

Data Descrição
29/04/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/04/2021
30/04/2021 Primeiro dia de Pauta
03/05/2021 Segundo dia de Pauta
04/05/2021 Terceiro dia de Pauta
05/05/2021 Quarto dia de Pauta
06/05/2021 Quinto dia de Pauta
07/05/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
16/02/2022 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/03/2022 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
15/03/2022 Publicado o Parecer nº 57, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 9)
17/03/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Damasio
18/05/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
13/04/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/04/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
06/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
01/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 736, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2022 57 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
06/10/2023 736 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Turismo  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marcos Damasio  
Total: 0 ocorrência(s)
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