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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 313 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
313 / 2021
Ementa
Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô a doar dois imóveis localizados na Capital à categoria metroviária, representada pelo Sindicato dos Metroviários, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Data de Publicação
20/05/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Fiorilo
,
Maurici
,
José Américo
,
Teonilio Barba
,
Dr. Jorge do Carmo
,
Leci Brandão
,
Professora Bebel
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Monica Seixas do Movimento Pretas
,
Carlos Giannazi
,
Emídio de Souza
,
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, DOAÇÃO, IMÓVEL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SINDICATO, TATUAPÉ (BAIRRO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/05/2021
21/05/2021
Primeiro dia de Pauta
24/05/2021
Segundo dia de Pauta
25/05/2021
Terceiro dia de Pauta
26/05/2021
Quarto dia de Pauta
27/05/2021
Quinto dia de Pauta
31/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura.
31/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
30/08/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Concedida vista ao Deputado
Wellington Moura
20/09/2021
Devolvido da vista
22/09/2021
Concedida vista ao Deputado
Frederico d'Avila
27/09/2021
Devolvido da vista
29/09/2021
Documento não deliberado 18a Reunião Extraordinária da Comissão
06/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
14/10/2021
Publicado o Parecer nº 974, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 45)
15/10/2021
Entrada na Comissão de Infraestrutura
26/10/2021
Distribuído ao Deputado
José Américo
06/03/2023
Recebido do relator, Deputado
José Américo
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável
26/04/2023
Distribuído a Deputada
Thainara Faria
09/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Thainara Faria
, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável.
17/05/2023
Concedida vista conjunta a Deputada
Letícia Aguiar
e a Deputada
Thainara Faria
20/09/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Lucas Bove
e a Deputada
Thainara Faria
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Thainara Faria
, Favorável
30/10/2023
Publicado o Parecer nº 1400, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 256)
12/01/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2023 - Comissão de Infraestrutura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/05/2023
1400 / 2023
favorável
favorável
Thainara Faria
Comissão de Infraestrutura
30/08/2021
974 / 2021
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
José Américo
Total: 0 ocorrência(s)
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