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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 400 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 400 / 2021
Ementa Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural.
Data de Publicação 22/06/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA FAMILIAR, ÁREA RURAL, JOVEM, SUCESSÃO RURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/06/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/06/2021
23/06/2021 Publicada Retificação a pedido do autor por ter saído com incorreções no DAL de 22/6/2021. (D.A., pág. 7)
23/06/2021 Primeiro dia de Pauta
24/06/2021 Segundo dia de Pauta
25/06/2021 Terceiro dia de Pauta
28/06/2021 Quarto dia de Pauta
29/06/2021 Quinto dia de Pauta
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
04/11/2021 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
09/04/2022 Publicado o Parecer nº 133, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3)
12/04/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/04/2022 Distribuído a Deputada Márcia Lia
15/03/2023 Devolvido sem voto
19/06/2023 Distribuído a Deputada Paula da Bancada Feminista
15/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Paula da Bancada Feminista, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Paula da Bancada Feminista, favorável
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2023 Publicado o Parecer nº 1167, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 3)
14/11/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
12/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável
14/03/2024 Publicado o Parecer nº 597, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2023 1167 / 2023 favorável favorável Paula da Bancada Feminista Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
04/11/2021 133 / 2022 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/02/2024 597 / 2024 favorável favorável Oseias de Madureira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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