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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 198 /2021

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 198 / 2021
Ementa Manifesta repúdio aos episódios de depredação e vandalismo de extremistas que ocorreram no prédio da Universidade Presbiteriano Mackenzie, no dia 3 de abril de 2021.
Data de Publicação 04/08/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2021
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta
06/08/2021 Segundo dia de Pauta
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta
10/08/2021 Quarto dia de Pauta
11/08/2021 Quinto dia de Pauta
13/08/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/08/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/08/2021 Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
19/08/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
24/08/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicada a Moção em sua forma original, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2021 Publicado o Parecer nº 825, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
24/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de setembro de 2021. (D.A., pág. 06)
27/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
30/09/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
08/11/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, propondo redação final
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1200, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
22/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
23/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2021 Encaminhado ao Senhor Doutor Marco Túlio de Castro Vasconcelos Reitor da Universidade Presbiteriana Makenzie, Ofício SGP nº 1283, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.11.2021, da referida Moção.
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/11/2021 1200 / 2021 propondo redação final propondo redação final Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/08/2021 825 / 2021 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Douglas Garcia Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/12/2021 Ofício 1283 /2021 Ofício ao Moção numero 198/2021  
Total: 1 ocorrência(s)
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